Uma opção atraente para desenvolvedores de projetos necessitando de investimento capital é fazer parceria com investidores estrangeiros que estão em busca de um visto tipo EB-5. Assim como o investidor estrangeiro precisa averiguar adequadamente o investimento potencial, como discutido em nosso artigo anterior, os desenvolvedores do projeto precisam ser cuidadosos e detalhistas ao buscarem potenciais investidores.
Um Centro Regional não é fundamental para que o investimento qualifique como um investimento EB-5, mas é a maneira preferida e mais utilizada. A fim de conseguir um visto EB-5 é preciso investir pelo menos 500 mil dólares, dependendo da localização do investimento: em área rural ou orientada.1 A área de emprego orientada “. . . é uma área rural ou uma área com índice de desemprego de ao menos 150% da taxa média nacional. A área rural é qualquer área excluída da estatística metropolitana. . . ou fora dos limites de quaisquer cidade ou vila que tenha uma população de 20.000 ou mais de acordo com o censo decenal.”2 Adicionalmente, no período de dois anos, 10 empregos de período integral devem ser criados ou reservados para trabalhadores norte-americanos qualificados.3
O desenvolvedor do projeto precisa garantir que o projeto atenda aos requisitos legais citados. Esta área específica requer extensa análise de risco e diligência. É altamente recomendável que o desenvolvedor contate um Centro Regional que já tenha sido aprovado pelo USCIS no passado, o que significa que o Centro já foi bem sucedido no desenvolvimento de projetos utilizando financiamento EB-5. Os desenvolvedores precisam estar cientes de que mesmo que um Centro Regional esteja listado no sítio do USCIS, não significa que o Centro já tenha sido aprovado. Diligência é necessária para encontrar um Centro Regional experiente e respeitável.
Além das exigências do EB-5, existem diversos detalhes que precisam ser abordados para que a obtenção do financiamento EB-5 seja bem sucedida. Os desenvolvedores também precisam estar cientes dos regulamentos da SEC sobre corretores. Existem transações ilegais onde corretores não licenciados requisitam investidores para os desenvolvedores de projeto em troca de pagamento. Trabalhar com um corretor sem licença pode afetar a capacidade do desenvolvedor em conseguir financiamento no futuro. Isto também pode resultar em ações rescisórias por investidores e / ou investigação por parte da SEC.
Apesar de o financiamento EB-5 ser uma opção atraente para investimento de um desenvolvedor de projetos, planejamento adequado é altamente recomendável. Uma equipe de profissionais deve ser contratada para que todos os detalhes e avaliação de risco sejam bem feitos.
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